Na tarde desta quarta-feira (21), estão marcadas duas reuniões de Comissões Permanentes. Às 16h, a Comissão de Economia e Finanças dará o parecer a dois projetos de lei.
O PL 20/2018, dos vereadores Leila Bedani (PV), Roselvira Passini (DEM) e Feitosa (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal.
Já o PL 21/2018, de Flávio Monte (DEM) e Hiroshi Bando (PP), institui o programa “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal e dá outras providências.
Às 16h45 se reúne a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para debater o PL 17/2018, de Leila Bedani, Roselvira Passini e Deborah Oliveira (PPS). A matéria institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Composição das Comissões
Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro.
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro.
A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
