Nesta quarta (4), às 16h45, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será discutido e exarado o parecer ao PL 26/2018, do prefeito Douglas Augusto.
A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 1.200 cobertores de casal a pessoas atendidas pelos projetos da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda. Para a aquisição dos bens indicados, a Prefeitura obedecerá às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e posteriores alterações.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
