Nesta quarta-feira (20), a partir das 16h30, haverá duas reuniões de comissões da Câmara Municipal de Itatiba. Cada uma analisará um projeto de lei.
A Comissão de Economia e Finanças dará parecer ao PL 52/2018, de autoria dos vereadores Junior Cecon (DEM), Roselvira Passini (DEM) e Willian Soares (Solidariedade). A matéria torna obrigatória a realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas escolas de rede municipal, públicas e privadas do município e dá outras providências.
Já o PL 51/2018, dos mesmos vereadores, será avaliado pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. O texto dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático-pedagógico.
Composição das Comissões
Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
