Na próxima quarta (7), às 16h, haverá reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, três projetos de lei receberão parecer:
– PL 13/2018, de Diego Freitas (PSDB): dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento regulamentado para idosos e pessoas com deficiência no município de Itatiba, na forma que especifica;
– PL 14/2018, de Leila Bedani (PV), Roselvira Passini (DEM) e Deborah Oliveira (PPS): institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências;
– PL 16/2018, de Roselvira Passini e Leila Bedani: dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais.
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
