Hoje (26), às 15h, será realizada reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Itatiba. Em pauta, estão os pareceres a dois projetos de lei de autoria do prefeito:
– PL 80/2017: Cria o Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente;
– PL 83/2017: Altera, acresce e revoga dispositivos a Lei Municipal 4.618/2013, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
