Pauta da reunião de Comissão tem seis projetos

0
908

Amanhã (14), às 16h, haverá mais uma reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será emitido parecer a seis projetos de lei:

– PL 14/2018, de Leila Bedani (PV), Roselvira Passini (DEM) e Deborah Oliveira (PPS): institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.

– PL 80/2018, de Sérgio Rodrigues (PPS): institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular no âmbito do município.

– PL 81/2018, do prefeito Douglas Augusto: inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Menina, na forma que especifica.

– PL 92/2018, do prefeito: inclui no calendário oficial as Festas de Chegada do Papai Noel.

– PL 93/2018, do prefeito: autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a aquisição e doação de balas para o Papai Noel por ocasião das festividades natalinas de 2018.

– PL 96/2018, do prefeito: denomina como Neusa Maria Gava de Paiva via pública no loteamento Horizonte Azul.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.