Projeto sobre assento preferencial em ônibus passará por comissão

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Nesta quarta-feira (5), às 16h30, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a um projeto de lei.

O PL 100/2018, do vereador Eduardo Pedroso (PPS), dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou com crianças de colo, pessoas com obesidade, deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista ou com limitação temporária de locomoção para ocupar todos os assentos dos ônibus coletivos no município.

Na parte externa dos ônibus, próximo à porta de entrada e em outros três pontos internos do veículo deverão ser afixadas placas de fácil visualização indicando o uso preferencial.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.