Na tarde desta sexta-feira (28), às 13h, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para discutir o parecer a dois projetos de lei. As matérias são de autoria do Executivo. O encontro será na sala de comissões da Casa. Confira a pauta da reunião:
– PL 54/2017: autoriza o município a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo – operações de crédito com outorga de garantia. Com a medida, a cidade pode vir a receber recursos financeiros oriundos do Estado, estimados em até R$7 milhões de reais.
– PL 56/2017: autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 40% do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, estabelecidos em Itatiba.
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
