Está marcada para quarta (31), a partir das 16h, reuniões da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Câmara Municipal de Itatiba. O grupo emitirá parecer a três projetos de lei de autoria do Executivo:
– PL 39/2019: institui o “Programa Municipal de Recompensas” no âmbito do município.
– PL 40/2019: dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – “Dona Lica” e institui o Fundo Municipal do “Mercadão”.
– PL 41/2019: dispõe sobre a desafetação de bens imóveis do município e autoriza sua permuta por outra área de propriedade particular.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.