A próxima reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta (11), às 16h. Na ocasião será discutido e exarado o parecer do PL 30/2018, do prefeito Douglas Augusto. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis.
Segundo a mensagem ao projeto, “o objetivo primordial da proposta é não permitir que a população continue sofrendo os efeitos de um dano causado nas vias públicas em razão de serviços executados por entes externos à Administração, e que por muitas vezes não são completa e efetivamente reparados, gerando transtornos ao trânsito de pedestres e veículos, além de prejudicar a segurança daqueles que transitam pela cidade”.
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
