Na próxima quinta (12), às 16h, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será discutido e exarado o parecer a dois projetos de lei.
O PL 24/2018, de Sérgio Rodrigues (PPS), dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Já o PL 29/2018, de Willian Soares (Solidariedade), dispõe sobre a proibição do ensino de ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em âmbito escolar, e dá outras providências.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
