Na próxima segunda-feira (15), às 16h15, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer ao PL 74/2018, dos vereadores Roselvira Passini (DEM) e Eduardo Pedroso (PPS). A matéria autoriza os munícipes a viajar com animais de pequeno porte no transporte público.
É impedido o transporte de animal que por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros. O transporte será permitido se forem atendidas às condições estabelecidas no projeto.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Compõem a Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Eduardo Pedroso (PPS) – presidente, Fernando Soares (PR) – membro; e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
