Na próxima terça-feira (30), às 16h, a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer ao PL 74/2018, dos vereadores Roselvira Passini (DEM) e Eduardo Pedroso (Cidadania). A matéria autoriza os munícipes a viajar com animais pequenos no transporte público.
É impedido o transporte de animal que por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros. O transporte será permitido se forem atendidas as condições estabelecidas no projeto.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
