A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá hoje, às 16h30, para analisar três projetos.
O PL 79/2018, da Mesa Diretora, revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116/2018, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.
Dois projetos de resolução também serão avaliados.
O PR 11/2018, da Mesa Diretora, revoga parágrafo do artigo 1º da resolução 06/2016, que dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020.
Por fim, o PR 12/2018, também da Mesa, altera o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara.
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
