Ocorreu nesta quinta-feira (18) audiência pública sobre os resultados fiscais de Itatiba no 3ª quadrimestre de 2020. Na ocasião, a secretária municipal de Finanças, Katia Baptistella, mostrou o cumprimento das metas do período, além de esclarecer dúvidas de vereadores. A reunião foi liderada pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania), presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa.
Compareceram os vereadores Dr. Ulisses (PSD), Hiroshi Bando (PSD), Igor Hungaro (PDT), Juninho Parodi (Avante), Leila Bedani (PSDB), Luciana Bernardo (PDT) e Willian Soares (Solidariedade).
Em sua apresentação, Katia destacou alguns pontos. Na parte relativa a receitas, explicou que “a diferença entre receita prevista (R$ 437.168.500,00) e arrecadada (R$ 468.070.535,57) ficou quase que concentrada nas despesas de capital (R$ 31.908.391,33)”.
A titular da pasta também explicou que a despesa passa por três etapas: a empenhada (reserva do valor no orçamento; obrigações assumidas), liquidada (vencimento das notas e faturas) e paga (o que foi efetivamente executado). Até o 3º quadrimestre de 2020, essas despesas foram, respectivamente: R$ 473.276.894,42, R$ 438.166.297,08 e R$ 417.440.375,37.
Já o resultado fiscal pode ser apresentado de duas formas: primário, que é a diferença entre receitas e despesas primárias (-R$ 25.412.190,10); e nominal, que se refere à variação da dívida líquida, de empréstimos e financiamentos a longo prazo. É considerado o último quadrimestre de 2020 menos o último de 2019, representando R$ 3.733.763,17.
Dúvidas dos vereadores
Juninho Parodi perguntou: “é comum no orçamento municipal um déficit primário de cerca de R$ 25 milhões?”.
“Para 2020 foi estipulado um resultado primário na Lei Orçamentária Anual de cerca de R$ 3 milhões, que não foi cumprido. A Secretaria de Finanças analisa a cada quadrimestre e também é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é sempre corrigir e chegar próximo à meta”, afirmou.
A esse mesmo respeito, Washington Bortolossi questionou o que representa em termos práticos o ajuste fiscal.
Katia afirmou que a Prefeitura começou o ano no negativo. “Estamos tendo reuniões com todos os secretários para fazer ajustes orçamentários, verificar processos e ter cautela em compras, visando fazer o máximo possível para caminhar em 2021”, respondeu.
Dr. Ulisses indagou: “como a saúde fechou em 2020? Como o município faz para viabilizar o pagamento efetivo dessa despesa?”.
“A saúde terminou 2020 com empenhos a pagar. Fechamos com dívidas com Santa Casa, Fundação do ABC, UPA. Estamos nos reunindo com o Secretário de Saúde para ajustar despesas neste exercício e tentar saldar efetivamente essas dívidas, porque a saúde é prioritária”, declarou Katia.
Igor Hungaro questionou sobre a frustração de receitas no ano passado. Outra dúvida foi a respeito do pagamento dos servidores públicos e dos precatórios. Por fim, questionou o valor disponível em caixa pela Prefeitura em janeiro.
“A receita corrente líquida se manteve praticamente igual. Os auxílios do governo ajudaram muito a não ter uma frustração gigantesca. Já o valor do salário do funcionário está sempre preservado. Com os precatórios é a mesma situação: todo ano a gente efetua até 31 de dezembro”. A secretária não informou o valor apurado em janeiro, mas deu exemplo do IPTU, que teve aumento de 4% da população que optou pelo pagamento em cota única.
Leila Bedani questionou os empréstimos aprovados pela Câmara e a margem disponível para novos investimentos.
Katia reafirmou que a Prefeitura tem empenhos a pagar, a exemplo da área da saúde, entre outras empresas. “O total dos empréstimos está na dívida consolidada do quadrimestre considerado (R$ 73.142.935,29). A Secretaria de Finanças recebe uma ‘nota’ informando sua saúde financeira para aderir a novos empréstimos. Hoje a gente paga de juros e amortização aproximadamente R$ 625 mil por mês, que totaliza R$ 7,5 milhões ao final do ano. Ao elaborar o orçamento, é necessário considerar todas as despesas fixas e aí verificar o quanto sobra para investir”, disse.
Ao final da audiência, a secretária agradeceu a compreensão dos vereadores e se colocou à disposição para outras informações.