30ª Sessão Ordinária tem três projetos nesta quarta (25)
A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta-feira (25), às 17h. Em pauta, haverá três projetos de lei de autoria de vereadores.
Deverá ocorrer a primeira discussão do PL 46/2021, de José Roberto Feitosa (DEM). O projeto institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto aos malefícios causados pelo uso do cachimbo de água egípcio (narguilé) e dá outras providências.
O texto institui a última semana do mês de novembro como o período de conscientização e prevenção quanto aos malefícios causados. Ficará a critério do Poder Público Municipal estabelecer e organizar calendário de atividades que serão desenvolvidas durante a semana.
Também em primeiro turno deve ser apreciado o PL 70/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania). A matéria institui o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o mês “Junho Violeta”.
O Dia será celebrado em dia 15 de junho. O mês “Junho Violeta” é dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa, com o objetivo de abordar temas e incentivar medidas de identificação e prevenção a situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Para realização dos eventos, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
Em segundo turno, deve ser discutido o PL 25/2021, do vereador Dr. Ulisses (PSD). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.
O projeto torna obrigatória a exibição, nos postos de combustíveis, de informativo sobre a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e o do etanol. O informativo previsto no deve ser atualizado sempre que os preços dos combustíveis sofrerem alteração. Caso aprovada, a lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
