A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira (29), às 17h, terá item único em pauta.
Trata-se da primeira discussão do projeto de lei 113/2021, de autoria do Executivo. A matéria inclui na Planta Genérica de Valores, aprovada pela Lei Municipal 3.505/2001, imóveis situados em zona urbana e de expansão urbana no município.
O projeto determina a inclusão dos imóveis relacionados no Anexo I do projeto de lei à Tabela I constante dos anexos da Planta Genérica. Ficam mantidos integralmente os demais imóveis incluídos anteriormente na lei, bem como permanecem inalterados os critérios de avaliação dos terrenos e construções previstos e todos os dispositivos, fatores, critérios, características do padrão ou tipo constantes das Tabelas II a XVIII do mesmo diploma legal.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
