Dois projetos são aprovados em Sessão Ordinária nesta quarta (2)

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Ocorreu nesta quarta-feira (2) a 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, a primeira de 2022. Na ocasião, dois projetos de lei foram aprovados. A Sessão também contou com a tradicional presença do prefeito, Thomás Capeletto. O chefe do Executivo fez um balanço do primeiro ano de mandato e destacou ações previstas para 2022. 

“É uma satisfação começar o ano aqui, podendo falar com a população”, disse Thomás. O prefeito apontou as dificuldades enfrentadas em 2021 com a pandemia. “Chegamos a ter 1.800 casos ativos de Covid-19 em um só dia, mas as internações e mortes estão sendo muito baixos, mostrando a importância da vacinação na cidade”, declarou. Ele lembrou que, em 2022, apesar do ponto facultativo, não haverá Carnaval, visando a prevenção de novos casos da doença.

O prefeito também falou sobre outros investimentos. “Recebemos verba do governo estadual para construção de uma escola com mais de mil alunos no Jardim das Nações. O município também terá uma Casa da Juventude – espaço para os jovens participarem de cursos gratuitos. Além disso, uma unidade avançada de saúde no São Francisco funcionará das 7h às 22h. A gente espera que seja um governo que invista muito na saúde, educação e também outras áreas”. Por fim, agradeceu os vereadores e a população, desejando um bom ano. 

Projetos aprovados

Dois projetos de lei de vereadores foram aprovados em primeiro turno. Ambos receberam pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovados por unanimidade. 

O PL 122/2021, de autoria do vereador Galo Herculano (Cidadania), dispõe sobre a denominação de Estação Retransmissora de TV.

A estação localizada na Avenida da Saudade, 309, Jardim Teresa, passa a denominar-se “José Carlos Creace”.

Já o PL 128/2021, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Franco (Cidadania) e Juninho Parodi (Avante), dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Após devidamente notificadas, as empresas têm o prazo de 30 dias para regularizar a situação de seus fios, cabos ou petrechos inutilizados ou desalinhados. O não cumprimento do disposto sujeitará a aplicação de multas às empresas.

Requerimentos e indicações

Foram aprovados requerimentos endereçados à Prefeitura, CPFL e Sabesp (01 a 04; 10 a 12; 14; 17 a 18; 22; 24; 25; 27; 28; e 30 a 32/2022). Foram encaminhadas para providências do Executivo indicações de melhorias (1846/2021; e 01 a 122/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).