Vereadores discutem dois projetos nesta quarta-feira (13)
Está marcada para quarta-feira (13), às 17h, a 70ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei estão em pauta. Ambas as matérias passam por primeira discussão e votação.
Banco do Livro
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), o PL 10/2022 dispõe sobre a criação do programa “Banco do Livro”.
O projeto tem por finalidade receber doações de livros, para redistribui-los de acordo com os critérios definidos pela Biblioteca Municipal. Após avaliação das doações recebidas, o órgão irá encaminhar os livros para: seu próprio acervo; bibliotecas escolares; bibliotecas de associações sem fins lucrativos; ou Câmara Municipal.
Dia da Consciência do Primeiro Voto
Também será apreciado o PL 16/2022, do vereador Juninho Parodi (Avante). A matéria institui e inclui, no calendário municipal de eventos, o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” e cria a semana correlata.
Dentre os principais objetivos do projeto estão: informar, sensibilizar, conscientizar e difundir o direito ao voto a partir dos 16 anos de idade; desenvolver atividades de orientação sobre o direito ao voto a partir de 16 anos de idade e as formas legais de exercitar esse direito; e propagar valores democráticos e de cidadania entre os jovens de 16 e 17 anos.
Na semana do dia 26 de junho será promovida, pela sociedade civil organizada, a Semana Municipal de Conscientização do Primeiro Voto, com a realização de eventos e palestras, principalmente nas instituições de ensino municipais, estaduais e privadas.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
