Na próxima quarta-feira (24), às 16h, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para discutir o parecer a quatro projetos de lei. O encontro será na sala de comissões da Casa.
– PL 36/2017: estabelece o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa – autores: Flávio Monte (DEM) e Hiroshi Bando (PP);
– PL 37/2017: dispõe sobre a divulgação das informações sobre as multas de trânsito aplicadas no município – autor: Thomás Capeletto (PSDB);
– PL 38/2017: dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais – autores: Thomás Capeletto, William Soares (Solidariedade), José Roberto Feitosa (DEM), Romanin (Solidariedade) e Leila Bedani (PV);
– PL 39/2017 declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motocicletas Cérebros Estradeiros Moto Clube – autor: Hiroshi Bando.
Compõem a Comissão de Justiça e Redação os vereadores Ailton Fumachi (PR) – presidente; Sérgio Rodrigues (PPS) – membro; e José Roberto Feitosa (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
