Devido ao feriado de quarta-feira, a Sessão será realizada amanhã (11)
Nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Itatiba realiza sua 83ª Sessão Ordinária. A reunião antecipada, em virtude do feriado nacional em que se celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, conta com cinco projetos de lei para apreciação do Plenário. Os vereadores discutem e votam, ainda, 39 projetos de decreto legislativo. Confira a Ordem do Dia:
Projetos do Executivo em primeiro turno
– PL 116/2022 que concede título de “Cidadã Centenária” à senhora Jacyra Rela Pântano.
Esta honraria foi instituída por lei municipal com vistas a conceder homenagem a todos os cidadãos que completem os 100 anos de vida.
– PL 117/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar balas por ocasião das festividades natalinas, para o exercício de 2022.
Serão adquiridas e doadas até 6.000 quilos de balas mastigáveis, tipo caramelo, sem teor alcoólico, de sabores diversos, que serão divididas entre aqueles cadastrados como Papais-Noéis da cidade.
– PL 118/2022 que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.
Esta matéria visa adequar a legislação do município que rege a Guarda Municipal. Dentre as alterações, serão criados e incluídos, no quadro de pessoal, novos empregos e funções. Também serão concedidas promoções por tempo de serviço.
– PL 119/2022 que dispõe sobre as normas específicas para a implantação de loteamento residencial, em área pertencente à zona de interesse paisagístico.
O loteamento residencial, denominado Calipal “B”, situa-se no bairro Vila Brasileira. Será composto de lotes residenciais e comerciais. No mínimo, 20% da área total loteada não poderá ter qualquer tipo de construção, equipamento ou pavimentação que impermeabilize o solo. O empreendimento deverá adotar a forma aberta e contemplar lotes com área mínima de 250m².
– E, por fim, o PL 122/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Os médicos farão jus aos benefícios, desde que efetivamente cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao município e ao Ministério de Saúde. Os benefícios constituirão em auxílio-moradia e auxílio-alimentação.
Projetos de decreto legislativo
Serão apreciados em discussão única 39 projetos de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora e de vereadores. As proposituras concedem títulos de “Cidadão Itatibense” e “Cidadão Benemérito”, bem como diplomas de “Gratidão do Povo Itatibense”, que serão entregues em Sessão Solene, a ser realizada no dia 27/10, às 19h30, no Teatro Ralino Zambotto.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
