A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (15) sua 99ª Sessão Ordinária. Em pauta, os vereadores irão discutir e votar dois projetos de lei. Confira a Ordem do Dia:
Dia da Cãominhada
Em segundo turno volta o PL 148/2022, dos vereadores Fernando Soares (PSDB) e José Roberto Feitosa (União Brasil). A matéria institui, no âmbito do município, o “Dia da Cãominhada”.
O “Dia da Cãominhada” será comemorado, anualmente, na semana do dia 04 de outubro, preferencialmente. O planejamento, a regulamentação e a execução do evento ficarão a cargo do Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, juntamente com ONG’s que atuam na assistência aos animais carentes do município, sem prejuízo da participação de empresas patrocinadoras.
Programa de Energia Solar Fotovoltaica
Após pedido de vistas, retorna ao Plenário o PL 64/2020, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD). A matéria dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos do município.
A critério da Prefeitura, fica obrigatória, nas edificações de propriedade do município, a utilização de energia solar fotovoltaica para iluminação de ambientes internos e externos que atenda a, no mínimo, 50% de sua demanda de energia elétrica, respeitadas as condições de insolação para os imóveis que sejam construídos após a publicação desta lei.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
