Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 99ª Sessão Ordinária. Os vereadores se reuniram para apreciar dois projetos de lei. Confira o resultado:
Dia da Cãominhada
Voltou à pauta, em segundo turno, o PL 148/2022, dos vereadores Fernando Soares (PSDB) e José Roberto Feitosa (União Brasil). A matéria institui, no âmbito do município, o “Dia da Cãominhada”.
O “Dia da Cãominhada” será comemorado, anualmente, na semana do dia 04 de outubro, preferencialmente. O planejamento, a regulamentação e a execução do evento ficarão a cargo do Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, juntamente com ONG’s que atuam na assistência aos animais carentes do município, sem prejuízo da participação de empresas patrocinadoras.
O projeto foi aprovado pelos presentes e segue, agora, para sanção do Executivo.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Programa de Energia Solar Fotovoltaica
Após vistas, retornou ao Plenário o PL 64/2020, de Hiroshi Bando (PSD). A matéria dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos do município.
A pedido do autor, o projeto foi adiado por 12 sessões.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Expediente
O Plenário aprovou requerimentos a diversos órgãos (77; 79 e 80; 82 a 96/2023): Prefeitura, Sabesp, Guarda Municipal, Polícia Militar, Residencial Reserva Bellano, CPFL e Rota das Bandeiras. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (452 a 494/2023). Por fim, foram aprovadas moções (23 a 27/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
