A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (10), sua 107ª Sessão Ordinária. Em Plenário, os vereadores apreciaram três matérias. Durante o Expediente, os edis discutiram requerimentos, aprovaram moções e encaminharam ao Executivo indicações solicitando melhorias em diversos pontos da cidade. Confira o resultado:
Defesa Civil nas escolas
Em primeira discussão e votação tramitou o PL 43/2022, do vereador presidente David Bueno (Solidariedade). A propositura autoriza o Poder Executivo a implantar o “Projeto Praticando Defesa Civil na Escola”.
O programa objetiva a capacitação de alunos da rede pública municipal dos 5º e 6º ano do Ensino Fundamental. Serão abordados assuntos como: primeiros socorros; prevenção a acidentes domésticos e combate a incêndios; meio ambiente e sustentabilidade; avaliação de riscos de deslizamento e de colapso estrutural; e noções básicas de defesa civil e meteorologia.
O projeto foi aprovado por todos os presentes e volta para apreciação em segundo turno na semana que vem.
Fotos: Augusto Schiosi/CMI
Segundo turno
Compuseram também os trabalhos dois projetos em segunda discussão e votação. São eles:
– PL 48/2022, de autoria de Fernando Soares (PSDB), que cria o programa “Arvorecer e Desenvolver” no município de Itatiba.
Com a iniciativa, o Executivo pode instituir o Programa de Capacitação de Jardineiros, para estes profissionais atuarem na poda de árvores. Também será criado cadastro e capacitação dos voluntários “cuidadores de árvores”.
– PL 01/2023, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), que trata do direito de toda mulher a ter acompanhante – uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município.
Todo estabelecimento de saúde deve informar o referido direito em local visível e de fácil acesso às pacientes.
Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade, seguindo para a sanção do Poder Executivo.
Fotos: Augusto Schiosi/CMI
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados a diversos órgãos: Prefeitura, Sabesp, Estapar, CPFL, Artesp e DER (143 a 151; 153 a 155; e 157 a 159/2023). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (963 a 1001/2023). Por fim, foram aprovadas moções (58 a 61/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
