Foi realizada nesta quarta-feira (17) a 108ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, dois projetos de autoria de vereadores. Em Extraordinárias, foi apreciado, ainda, um projeto do Executivo. Confira o resultado:
Denominação de área pública
Um projeto tramitou pela primeira vez. Trata-se do PL 150/2022, do vereador Juninho Parodi (Avante).
A matéria dá a denominação de “Berenice Rodrigues de Oliveira” à bica d’água, situada na área externa remanescente da Área Institucional EPC do Jardim Vitória. A bica d’água está localizada na EMEB Prof.ª Sonia Rita Penteado Aguiar Santos.
O projeto foi adiado por cinco sessões, a pedido do próprio autor.
Segunda discussão
Em segundo turno, estava o PL 43/2023, de autoria do vereador presidente David Bueno (Solidariedade) que, autoriza o Poder Executivo a implantar o “Projeto Praticando Defesa Civil na Escola”.
O programa objetiva a capacitação de alunos da rede pública municipal dos 5º e 6º ano do Ensino Fundamental. Serão abordados assuntos como: primeiros socorros; prevenção a acidentes domésticos e combate a incêndios; meio ambiente e sustentabilidade; avaliação de riscos de deslizamento e de colapso estrutural; e noções básicas de defesa civil e meteorologia.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção do Executivo.
Ajuda de custo mensal aos médicos integrantes do “Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)”
Em Extraordinárias realizadas após a Sessão Ordinária, foi aprovado, ainda, o projeto 49/2023, do Executivo, que autoriza a concessão de ajuda de custo mensal aos médicos integrantes do “Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)”.
A ajuda de custo compreenderá no repasse do valor mensal de R$ 1.100 por profissional. O pagamento da ajuda de custo perdurará enquanto o profissional atuar neste município e cumprir com os deveres e obrigações assumidas.
A matéria foi aprovada por unanimidade, seguindo para o Executivo.
Troca de cadeiras
O vereador Hiroshi Bando (PSD) assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, na Prefeitura de Itatiba. Em seu lugar entrou o vereador Roberto Penteado, do mesmo partido.
Expediente
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos a diversos órgãos (160 a 167/2023): TCI, Prefeitura e à empresa Suma do Brasil. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1002 a 1059/2023). Por fim, foram aprovadas moções (62 a 64/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
