Evento acontece nesta segunda (5), às 14h, no Teatro Ralino Zambotto
A Câmara Municipal de Itatiba, em parceria com a FEDAP (Fundação de Estudos e Desenvolvimento da Administração Pública), promove aula gratuita sobre a nova lei de licitações (14.133/2021). O evento intitulado “Nova Lei de Licitações: Da Teoria à Prática” será realizado na próxima segunda-feira (5), às 14h, no Teatro Ralino Zambotto.
Com o objetivo de orientar e capacitar os servidores públicos sobre a aplicação adequada das novas regras protegidas pela Lei 14.133/21, dois convidados falarão sobre o assunto. Os especialistas Dr. Jefferson Moreira de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Dra. Elke Gomes Veloso (advogada com vasta trajetória em Administração Pública) irão abordar os principais aspectos da nova legislação de licitações e destacarão como o servidor público deve agir para garantir a aplicação adequada dessas normas.
Conheça os palestrantes:
Dr. Jefferson Moreira de Carvalho
Possui uma vasta trajetória como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com uma carreira de 37 anos. É Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999 – 2005). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980). Aperfeiçoado em Direito pela Ecole Nationale de la Magistrature – Paris (1996). Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP (a partir de 10/9/2013). Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Professor em curso de pós-graduação em Direito, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da 9ª Câmara de Direito Público. Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (de 4/10/2012 a 31/12/2015). Coordenador da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté (a partir de 2015). Presidente do Instituto Paulista de Magistrados – IPAM (2013/2015). II- Coordenador de Assuntos Internacionais (Bélgica, França e Chile), da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Coordenador da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Docente em Direito Público e Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura (2000/2008). Membro da Comissão de Coordenação da Revista Caderno Jurídicos, da Escola Paulista da Magistratura (2000/2004). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2009/2011). Membro da Comissão apuradora para as eleições de 2010 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2010). Membro da Turma Especial de Direito Público (2016). Membro do Conselho Editorial e do Comitê Científico da Revista da Escola Judiciária Eleitoral Paulista a partir de 15/12/2016. Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2018/2020. Professor universitário e consultor da Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública – FEDAP.
Dra. Elke Gomes Veloso
É advogada formada pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Universitários (CEU) e em Direito Público pela Sociedade Brasileira de Direito (SBD). Possui larga experiência na Administração Pública, tendo exercido cargos de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Hortolândia-SP; Auditora-Geral da Prefeitura Municipal de São José dos Campos-SP; Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos-SP; Assistente Técnica da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Procuradora do Município de São José dos Campos-SP; Assessora Jurídica da Câmara Municipal de São José dos Campos; Assessora Jurídica da Fundação de Saúde do Município de Caçapava-SP; Assistente Técnica da Diretoria do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMASA) de Santo André-SP; Servidora Efetiva Concursada da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Indicada para Conselheira Substituta do E. TCESP (Decreto Legislativo n.º 724/2006). Além disso, exerce há quase 30 anos a advocacia e a promoção de aulas e palestras de natureza jurídica.
Serviço
O quê: Aula gratuita “Nova Lei de Licitações: Da Teoria à Prática” com Dr. Jefferson Moreira de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Dra. Elke Gomes Veloso (advogada com vasta trajetória em Administração Pública)
Quando: segunda-feira (5), às 14h
Onde: Teatro Ralino Zambotto – Rua Romeu Augusto Rella, 1.100 – Engenho
Aberta ao público
