A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta terça-feira (06) sua 111ª Sessão Ordinária. Em pauta, os vereadores irão discutir e votar três projetos. Confira a Ordem do Dia:
Projeto Mais Médicos
Em primeira discussão e votação entra na pauta o PL 55/2023,do Executivo, que autoriza a concessão do auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
A matéria tem como objetivo conceder auxílio moradia e alimentação no valor mensal de R$1.800 aos profissionais. O valor é determinado para locação do imóvel escolhido pelo integrante do Projeto que não residir em Itatiba, o qual deverá apresentar, semestralmente, os recibos de pagamento de aluguel e o contrato de locação do imóvel. Já o auxílio alimentação fica fixado em R$700.
Aprovação de contas municipais
Em discussão única está o Projeto de Decreto Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão de Economia e Finanças. O PDL aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal de Itatiba relativas ao exercício de 2020.
Segundo turno
Volta ao Plenário o PL 41/2023 de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e José Roberto Feitosa (União Brasil) que estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes.
A matéria tem como objetivo estabelecer um fluxo de comunicação e pontos focais dentro das instituições públicas de ensino e aplicação de medidas de urgência por parte das autoridades competentes com a rede municipal de ensino, no que tange à prevenção e solução de conflitos com intuito de prevenir e combater as situações de insegurança e violência escolar.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
