A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 117ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (19), às 17h. Na Ordem do Dia, constam sete projetos que serão discutidos e votados. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Os vereadores irão apreciar seis projetos, em primeiro turno de discussão e votação.
Denominação de espaços públicos
O PL 60/2023, de autoria do Executivo, visa denominar as vias públicas a serem abertas no município de Itatiba. Essas vias estão situadas nas margens do Ribeirão Jacaré, Córrego dos Operários e no trecho público entre a Avenida Antônio Manoel de Oliveira e a Rua Coronel Peroba, conforme mencionado no projeto.
Já o PL 147/2022, do vereador Juninho Parodi (Avanti), tem a finalidade de prestar uma homenagem à Marcela Rezende Pinto, dando seu nome ao prédio que abriga a Cooperativa Reviver, localizado na Estrada Municipal Benedicto Antônio Ragagnim.
Programa Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Juninho Parodi (Avanti), o PL 86/2021 visa à implantação do “Programa Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar” na cidade.
O objetivo principal é reintegrar ao ambiente escolar os alunos que abandonaram os estudos ou foram reprovados em determinado ano letivo e não efetuaram a matrícula no ano seguinte. A execução das diretrizes e ações do programa ocorrerá de forma interdepartamental e integrada, com coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
Dia Municipal da Limpeza
De Leila Bedani (PSDB) e Hiroshi Bando (PSD), o PL 101/2022 requer a instituição e inclusão, no calendário oficial de eventos do município, o “Dia Municipal da Limpeza”, a ser comemorado no terceiro sábado de setembro.
A iniciativa englobará atividades realizadas por organizações da sociedade civil relacionadas ao meio ambiente, estimulará a reciclagem, além de conscientizar a população sobre questões ambientais e a preservação do meio ambiente.
Evento de carros antigos
Também entra na pauta o PL 34/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). A matéria propõe a inclusão, no calendário oficial do município, de um evento destinado à exposição de carros antigos. O evento será realizado contando com o apoio do Poder Público e de entidades públicas e privadas.
Limpeza e Tratamento de Transtorno de Acumulação em Imóveis
Ainda em primeiro turno está o PL 42/2023, do vereador Duguaca (Cidadania). O projeto estabelece medidas para a identificação e limpeza de imóveis com acúmulo excessivo de objetos, além de abordar a identificação, prevenção e tratamento de casos de Transtorno de Acumulação.
Essas ações serão realizadas de forma integrada entre os órgãos de saúde, assistência social e meio ambiente. Vale ressaltar que a aplicação dessa lei será exclusiva para pessoas cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) por meio do site oficial da Prefeitura.
Segundo turno
Volta ao Plenário, em segunda discussão e votação, um projeto de lei. Confira:
Criação do Protocolo de Prevenção ao Câncer Bucal
Trata-se do PL 44/2023, de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e Fernando Soares (PSDB). A propositura tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a criar o “Protocolo Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal” na cidade.
O protocolo visa capacitar os profissionais odontólogos da região para obter diagnósticos rápidos, promover campanhas de prevenção ao câncer bucal, implementar programas de conscientização e tomar outras medidas.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
