Propostas abrangem empregos públicos, inclusão social e programas de apoio à comunidade
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 126ª Sessão Ordinária nesta quarta (20). Na pauta, os vereadores irão discutir e votar três projetos; todos compõem a pauta pela primeira vez. Confira:
Criação de vagas de empregos públicos
Em primeira discussão e votação, entra o PL 79/2023, de autoria do Executivo. O Projeto em questão objetiva a criação de três vagas de empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo uma para Controlador Geral e duas para Auxiliar de Controlador Geral, por meio de Concurso Público sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e filiado ao RGPS (Regime Geral da Previdência Socia).
Prioridade para mulheres em programas municipais
Pela primeira vez na pauta, também está o PL 103/2021, apresentado pelo vereador Vinícius da Costa Vaz (PDT). O projeto propõe dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no acesso a programas municipais de emprego, renda e qualificação profissional, reservando 20% das vagas e oportunidades de capacitação para esse grupo. A Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda será encarregada de promover a participação nesses programas, e a comprovação da violência doméstica pode ser feita com documentos legais ou declarações de instituições de assistência social.
Criação do Programa “Esporte nas Férias”
Pela primeira vez, passa em Plenário, o PL 66/2023, de autoria do vereador Fernando Soares (PSDB). A matéria propõe a criação do Programa “Esporte nas Férias” em Itatiba. Esse programa gratuito oferece atividades esportivas e recreativas para crianças, adolescentes e jovens durante as férias escolares, visando aprimorar a saúde, promover o desenvolvimento integral, combater o ócio e a violência, promovendo inclusão social e valores cidadãos em locais públicos com parcerias e supervisão da Prefeitura.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
