Serão discutidos projetos sobre espaços públicos, saúde e inclusão
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 132ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (30), às 17h. Três projetos de autoria de vereadores e do Executivo compõem a Ordem do Dia. Confira:
Desafetação de espaço público
Pela primeira vez em pauta, de autoria do Executivo, será apresentado o PL 80/2023. O projeto visa autorizar a desafetação de uma área de lazer localizada na Rua Antônio Lasaro Pupo, Loteamento Vila Real, transformando-a em via pública para acesso à CEMEI Benedicto Delforno, garantindo assim a regularização do acesso viário à instituição.
A área continuará sendo um bem público de uso comum da população.
Divulgação de escalas de pacientes em espera para consultas
Retorna à pauta, em primeira discussão, por adiamento, o PL 20/2018. De autoria dos vereadores Leila Bedani (PSDB), José Roberto Feitosa (União Brasil) e Roselvira Passini, a matéria prevê a divulgação eletrônica das listas de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Itatiba. A identificação será apenas pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para proteger a privacidade.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela divulgação seguindo a ordem de inscrição, exceto em emergências. As informações incluirão data de solicitação, tempo de espera, pacientes habilitados e pacientes atendidos (identificados pelo CNS). As listas serão organizadas por ordem de inscrição, e as mudanças na situação dos pacientes serão baseadas na gravidade de seu estado clínico.
Segundo turno
Programa de Paradesporto Escolar na Rede Municipal de Ensino de Itatiba
Em segunda discussão e votação, retorna o PL 43/2023, proposto pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania). Este projeto de lei estabelece o Programa de Paradesporto Escolar na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, com foco na inclusão de pessoas com deficiência de todas as idades.
O programa promove esportes inclusivos, baseados em princípios de inclusão, cooperação e saúde, com o intuito de promover a formação cidadã. Além disso, busca complementar as atividades existentes, alinhando-se aos objetivos dos planos nacionais de educação e envolvendo professores de educação física, profissionais de saúde e potenciais parceiros privados, tudo com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento das pessoas com deficiência.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
