Dois projetos tramitam pela primeira vez na Ordem do Dia
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 134ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (13). Em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15/11, a reunião desta semana acontece na próxima segunda. Em pauta estão quatro projetos de autoria do Executivo e de vereadores.
Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Pela primeira vez na Ordem do Dia, em discussão única, entra o PR 05/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). O objetivo central deste projeto é instituir a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Itatiba, um espaço dedicado à promoção de debates sobre o desenvolvimento urbano equilibrado.
Nesse contexto, a iniciativa busca não apenas garantir a execução da política urbana e defender a função social da propriedade, mas também promover gestão democrática e sustentável, além de ampliar a participação popular. Vale ressaltar que a adesão à Frente segue critérios similares aos das Comissões Permanentes, possibilitando a inclusão de membros colaboradores.
Projeto “Um Novo Olhar”
De autoria do Executivo, entra em pauta o PL 102/2023. A matéria propõe, através do Fundo Social de Itatiba, a criação do Projeto “Um Novo Olhar”. O programa visa a aquisição e doação de óculos aos alunos diagnosticados com deficiência visual na rede municipal.
Com triagem, consultas e entrega dos óculos, o projeto busca corrigir problemas visuais em crianças do 1º ao 5º ano, garantindo rápido acesso a consultas oftalmológicas, reconhecendo a importância da correção visual na infância para melhor desenvolvimento e aprendizagem, contribuindo assim para o desempenho escolar.
Divulgação de escalas de pacientes em espera para consultas
Será feita a primeira discussão, por vistas, ao PL 20/2018. De autoria dos vereadores Leila Bedani (PSDB), José Roberto Feitosa (União Brasil) e Roselvira Passini, a matéria prevê a divulgação eletrônica das listas de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Itatiba.
A identificação será apenas pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para proteger a privacidade.
Segundo turno
Prêmio Inovação Social
Pela segunda vez em Plenário, retorna o PL 89/2023, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (Avante) e Paulo Bozzi (Cidadania). O projeto objetiva envolver estudantes com a inovação social, buscando aprimorar suas habilidades científicas e tecnológicas, reconhecendo e premiando os participantes para impulsionar avanços na sociedade por meio do progresso científico e tecnológico.
A Secretaria de Educação será responsável pelo desenvolvimento do Prêmio Inovação Social nas escolas púbicas de Itatiba com os alunos do Ensino Fundamental II. Os alunos terão 60 dias para desenvolver e apresentar seus projetos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Uma banca selecionará os vencedores, que receberão prêmios definidos pela Secretaria, juntamente com seus professores e escolas. Os trabalhos vencedores serão divulgados para os estudantes no ano seguinte.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
