A Câmara Municipal de Itatiba, neste ano de 2023, realizou muitas ações e projetos com vistas a otimizar o atendimento à população, buscar o desenvolvimento sustentável, valorizar artistas locais e a participação cidadã nos trabalhos dos vereadores.
Confira a seguir uma retrospectiva do ano de trabalho do Legislativo Itatibense:
Balanço geral das atividades legislativas de 2023
Apresentamos um panorama geral dos trabalhos legislativos realizados durante o ano de 2023 – fruto das 46 Sessões Ordinárias e 46 Sessões Extraordinárias realizadas até aqui.
| Tipo de Documento | Quantidade Aprovada |
| Projetos de Lei | 82 |
| Requerimentos | 424 |
| Indicações | 2221 |
| Moções | 200 |
Ao longo de 2023, foram apresentados projetos de lei e requerimentos, abrangendo uma ampla variedade de temas, como saúde, esporte, educação, segurança e diversas outras áreas. No quadro abaixo, apresentamos os vereadores que se destacaram nesse aspecto, juntamente com o número de projetos e requerimentos apresentados por cada um.
Vereadores e Projetos de Lei:
| Posição | Vereador | Partido | Projetos Aprovados |
| 1º | Washington Bortolossi | Cidadania | 16 |
| 2º | David Bueno | Solidariedade | 13 |
| 3º | José Roberto Feitosa | União Brasil | 8 |
| 4º | Juninho Parodi | Avante | 8 |
| 5º | Leila Bedani | PSDB | 6 |
Vereadores e Requerimentos:
| Posição | Vereador | Partido | Projetos Aprovados |
| 1º | Igor Húngaro | PDT | 60 |
| 2º | David Bueno | Solidariedade | 51 |
| 3º | Luciana Bernardo | PDT | 50 |
| 4º | Roberto Penteado | PSD | 46 |
| 5º | Ailton Fumachi | PL | 40 |
Ações desenvolvidas ao longo do ano
No decorrer do ano, a Câmara implementou uma série de iniciativas significativas com o objetivo de reduzir os impactos da poluição e promover uma contribuição positiva para o meio ambiente. Destacam-se entre essas ações a ligação da usina de energia fotovoltaica, instalada na cobertura do Palácio 1º de Novembro, resultando em redução de energia elétrica e consumo; além da adoção de veículos híbridos visando à diminuição das emissões de carbono. A antiga frota da Casa foi inteiramente doada à Prefeitura com vistas a atender às demandas de diversas secretarias.
Além das ações voltadas ao meio ambiente, a Câmara também realizou avanços em termos de inclusão. Um exemplo disso foi a inauguração, em frente a sua sede, da primeira vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade, ampliando o acesso a todos.
Capacitação também foi um assunto muito abordado ao longo dos meses. Os agentes de segurança, que ingressaram na Casa, via concurso, em março deste ano, receberam cursos de defesa pessoal, além de primeiros socorros. Estas oficinas capacitaram os profissionais para atuarem em diversas situações que envolveram grande público nos eventos que ocorreram em nossos espaços.
Os servidores públicos da Câmara participaram de aulas, cursos e seminários de capacitação e aprimoramento em áreas como compras públicas. Em janeiro, passaram por curso intensivo de “Capacitação da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”, ministrado pela professora Dra. Luciana Andréa Accorsi Berardi. Em junho, puderam presenciar a aula aberta ao público intitulada “Nova Lei de Licitações: Da Teoria à Prática”, conduzida pelo Dr. Jefferson Moreira de Carvalho, desembargador aposentado do TJSP; e Dra. Elke Gomes Veloso, advogada com vasta trajetória em Administração Pública. Em julho, assistiram ao seminário “Plano Anual de Contratações e Dispensa de Licitação”, com Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A inclusão de jovens na política se deu pela criação do projeto Parlamento Jovem, por meio do decreto legislativo 01/2023, de autoria do vereador presidente David Bueno (Solidariedade). Essa iniciativa proporcionou uma experiência educacional e cívica para os alunos da rede municipal de ensino, com destaque para a apresentação e aprovação de requerimentos e indicações ao longo dos quatro meses do programa, abordando temas como manutenção das escolas e melhorias em bairros da cidade. Além disso, a galeria do Parlamento Jovem foi inaugurada na Câmara Municipal, próxima à galeria dos Presidentes, exibindo a placa da 1ª Legislatura com fotos dos parlamentares da Mesa Diretora, incluindo o nome de todos os alunos participantes da primeira edição.
Foram promovidas ações em prol da saúde feminina e masculina nos meses de outubro e novembro. O evento do Outubro Rosa da Câmara incluiu café da manhã, sessão de massagem relaxante e oficina de autocuidado para as servidoras, visando à conscientização e à atenção ao câncer de mama. No Novembro Azul, houve café da tarde e sorteios para os servidores, focando na prevenção ao câncer de próstata. Em março, mês da mulher, as colaboradoras ganharam um dia especial, com café da manhã, flores, massagem, sorteio de brindes, além de aula de yoga e meditação conduzidas pela professora Rosana Melo. O sucesso dessas iniciativas foi possível graças ao essencial apoio de nossos colaboradores e empresas parceiras.
Para ampliar a convivência e estimular o bom relacionamento entre os servidores da Casa, foi criado o “Café Extraordinário” – um momento de pausa em que os colaboradores puderam partilhar de um café especial, trazido por eles, para passarem uma horinha de descontração.
O quadro de colaboradores também ganhou mais integrantes em 2023. A Câmara passou a contar com quatro estagiários para atuarem junto às áreas administrativas e comunicação. Os novatos foram aprovados no processo seletivo realizado em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola). A experiência tem sido valiosa para ambos os lados – a Câmara pode contar com a competência e o frescor de quem chega com novas ideias; e os estudantes têm a chance de aplicar os conteúdos aprendidos em sala de aula, vivenciando a realidade da profissão e conhecendo de perto os processos e desafios de suas áreas de interesse.
“Estou muito feliz com todas as ações e projetos desenvolvidos pela Câmara Municipal ao longo deste ano de 2023. Foram meses muito produtivos em que pudemos atuar em diversas frentes, sempre no intuito de aproximar o cidadão do trabalho desempenhado pelos vereadores; capacitar nossos servidores para melhor atender à população e, assim, construirmos uma Itatiba cada vez melhor para todos”, salientou David Bueno, presidente da Câmara.
Sessões Solenes de 2023
Ao longo do ano, foram realizadas sessões solenes com o propósito de prestar homenagens a personalidades em diversos setores de colaboração em nossa cidade, reconhecendo aqueles que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade. Relembre:
– Extremada Mãe do Ano
Instituída pela resolução 01/1978, a honraria “Extremada Mãe do Ano” é uma distinção especial em celebração ao Dia das Mães. Em 2023, a Sra. Luzia Gama Coletti foi agraciada com essa homenagem.
– Medalha Dr. Homero Novo Fornari
Criada por meio do projeto de resolução 14/2021, a Medalha Dr. Homero Novo Fornari destina-se a profissionais da saúde ativos e inativos das redes municipal, estadual, privada e instituições de saúde de Itatiba, que se destacaram em suas funções, incluindo cargos de direção, administração direta, serviços voluntários e sociais. Neste ano, sete personalidades receberam a honraria em uma cerimônia realizada no mês de abril.
– Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem foi um programa criado pelo vereador presidente David Bueno (Solidariedade), com o objetivo de permitir que os jovens vivenciem a dinâmica do processo legislativo e compreendam como se desenvolve o papel do poder municipal, enriquecendo assim o seu entendimento sobre a democracia e a participação cidadã.
Na 1ª Sessão Ordinária, realizada no mês de julho, foram empossados 24 adolescentes, representantes dos grêmios estudantis das escolas municipais de Itatiba. Na ocasião, os jovens parlamentares realizaram a votação da Mesa Diretora e deram início à primeira Sessão. Já na segunda reunião, realizada no mês de novembro, os jovens parlamentares deliberaram sobre requerimentos e indicações, protocolados por eles em conjunto com suas escolas, encerrando a primeira edição.
– Cidadão Itatibense e Cidadão Benemérito
Os títulos de Cidadão Itatibense e Cidadão Benemérito foram concedidos a 16 personalidades durante a cerimônia realizada em julho deste ano, reconhecendo seus relevantes serviços públicos prestados à coletividade de Itatiba.
– Gratidão do Povo Itatibense
Essa honraria, que aconteceu no mês de novembro, destina-se a homenagear personalidades e instituições cujas atuações contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade. Em 2023, 15 personalidades e instituições foram agraciadas.
– Medalha Mérito de Segurança
Realizada no mês de outubro, este reconhecimento é destinado a policiais civis e militares, agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, e à Defesa Civil, assim como personalidades físicas e jurídicas com comprovados serviços relevantes de cidadania. Nesta edição, 14 personalidades foram reconhecidas e homenageadas.
Exposições 2023
Durante o ano de 2023, a Câmara manteve seu compromisso com a promoção da cultura e das diversas expressões artísticas, abrindo suas portas para uma série de exposições. No início do ano, lançou um cadastro para artistas locais, oferecendo a oportunidade de exibirem suas obras no Espaço Vereador Benedito Campos Pupo ‘Dito Pinhá’. Essa iniciativa buscou enriquecer o ambiente cultural da cidade, permitindo aos cidadãos apreciar e se inspirar nas diversas formas de arte em destaque. A retrospectiva a seguir apresenta um panorama das exposições realizadas nas instalações da Câmara ao longo deste ano.
Em fevereiro, a exposição “Pedaços” de Karen Menegheti, ex-jornalista da Casa, exibiu colagens temáticas que abordaram política, feminismo, cultura e biologia. Março trouxe a exposição “Arteiros”, resultado da parceria com o Studio de Arte Casa do Arteiro, destacando obras de mais de 70 alunos e professores, promovendo interação e integração com o espaço da Casa de Leis.
Em abril a exposição “Além do Metal” apresentou as esculturas figurativas do artista Laudo Alves, criadas a partir de metais reaproveitados. Em maio, a exposição “Essências” de Celina Nardi, uma pintora premiada, exibiu seus quadros em óleo sobre tela e aquarela, expressando satisfação pela oportunidade de expor novamente na Câmara.
Junho testemunhou a abertura da exposição “Memórias” de Creusa Angelon, que retratou paisagens encantadoras da cidade em óleo sobre tela, capturando a essência de igrejas centenárias, casarios históricos e festejos religiosos. Em julho, a Câmara recebeu a mostra”Ceci n’est pas une critique: isso não é uma crítica” em conjunto com os trabalhos de “Em Busca do Eu Artístico” da artista e costureira Fran.
Em agosto, a jovem Patrícia Marzano apresentou a exposição “Olhar Através das Perspectivas” com suas experimentações fotográficas. Setembro trouxe a inauguração da exposição “Cineclube: Histórias e Memórias” de Alan Duarte, proporcionando uma imersão na história do cinema com fotos, artigos e objetos do cineclube mantido por Alan ao longo de 35 anos.
Outubro marcou a recepção da exposição “Um Toque de Esperança,” parte da campanha do Outubro Rosa 2023, destacando o trabalho da fotógrafa Elza Carrara ao apresentar um olhar sensível sobre dez mulheres vitoriosas contra o câncer de mama.
Já em novembro e dezembro, a Câmara acolheu a exposição “Pinturas Eternas” de Adriano Sanchez Lauri, apresentando 14 belas obras em técnica de acrílico sobre tela e aquarela, realizadas em colaboração com espíritos e transmitindo uma profundidade emocional singular.
Eventos no Teatro e Plenário em 2023
Ao longo do ano de 2023, tanto o Teatro Ralino Zambotto quanto o Plenário Vereador Abílio Monte foram locais de eventos que promoveram cultura e atuaram no enriquecimento da experiência comunitária. O Teatro recebeu 157 eventos, oferecendo ao público uma programação diversificada, incluindo festivais de dança; apresentações teatrais; desfiles; eventos escolares; formaturas; apresentações musicais; palestras; seminários; shows de comédia e premiações. O Plenário Vereador Abílio Monte também contribuiu para esse panorama com a realização de 20 eventos, entre eles, palestras; seminários; audiências públicas e sessões solenes.
Recesso Parlamentar e Retorno dos Trabalhos
A Câmara Municipal estará em recesso a partir do dia 22/12/23, retomando suas atividades no dia 08/01/24. Durante esse período, os trabalhos legislativos estarão temporariamente suspensos, sendo reiniciados após o término do recesso parlamentar.
A primeira Sessão Ordinária de 2024 está programada para acontecer em 07 de fevereiro (quarta-feira), marcando o reinício das atividades legislativas.
Desejamos a todos os cidadãos um excelente período de festas e um próspero Ano Novo!
