Foi realizada na última quinta-feira (29), no Auditório da Prefeitura, audiência pública de finanças para demonstração dos dados do terceiro quadrimestre de 2023. As metas do período foram apresentadas pela secretária municipal Katia Baptistella.
A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (Cidadania), e contou com a presença dos vereadores Dr. Ulisses (PSD), Juninho Parodi (Avante) e assessores desta Casa Legislativa.
Apresentação dos dados
A gestora da pasta, Katia Baptistella, revelou que o total de receita arrecadada até o período avaliado é de R$ 697.6000.903,46. Já o total de despesas empenhadas até agora é de R$ 665.921.927,95. O resultado primário deste quadrimestre em questão é de – R$ 39.700.735,44.
Quanto aos recursos aplicados na saúde, houve um aumento de 8,73% em relação ao percentual obrigatório. Foram aplicados 23,73% na área, enquanto o obrigatório é de 15%. Na educação, a porcentagem maior é de 6,29% – já que a aplicação obrigatória é de 25% e foram destinados 31,29% para gerir os custos educacionais do município.
No quadro de Despesa com Pessoal, a receita corrente líquida do município é de R$ 644.564.900,71. A despesa com pessoal da Prefeitura totaliza R$ 305.584.768,14, correspondendo a 47,41% da receita. Já a Câmara apresenta uma despesa com pessoal de R$ 11.325.966,22, representando 1,76% – ambos os órgãos estão abaixo do limite de alerta.
Kátia destacou alguns pontos importantes que foram analisados, como o repasse para o FUNDEB. Em 2023, houve um déficit entre a previsão orçamentária e a arrecadação, aproximadamente no valor de R$ 6.170.000,00. A receita de 2023 foi inferior à registrada no mesmo período de 2022, emitindo um sinal de alerta para a Secretaria de Educação.
“Nesta audiência, apresentamos a avaliação das metas fiscais municipais, abordando o orçamento de 2023; a receita versus despesas; o desempenho das despesas, resultados primário e nominal; garantindo conformidade com as normas legais nas áreas de saúde, educação, pessoal e FUNDEB”, finalizou a gestora de finanças.
Dúvidas
Foram suscitadas solicitações de esclarecimento pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania) e pelo munícipe Marcelo da Costa em relação aos dados sobre as receitas do município apresentarem resultados negativos no site do Tribunal de Contas.
“Sempre pedimos que as análises sejam cautelosas, pois requerem outros elementos que, muitas vezes, não estão contemplados na audiência de metas fiscais. Por isso, destaquei que o portal demonstra as receitas que recebemos em 2023. Se voltarmos ao quadro de despesas fixadas em relação às receitas que constam no Tribunal de Contas, de R$ 297 milhões, em 2023 empenhamos R$ 665 milhões. Utilizamos esse repasse para realizar esses empenhos. Se considerarmos apenas o fechamento no Tribunal de Contas, realmente dá a entender que encerramos em déficit. Se a Prefeitura tivesse encerrado em déficit, a Secretaria de Finanças certamente seguiria a transparência e apresentaria esses dados”, explicou Kátia.
Finalmente, a secretária esclareceu que o ano de 2023 encerrou com superávit. “Em todo saldo disponível no período apresentado, estão incluídos os vinculados, recursos próprios e operações de crédito. Para cada recurso mencionado, o valor dos empenhos está à frente, e todas essas opções apresentam saldos positivos”, declarou Kátia.
Para mais esclarecimentos, é possível consultar o Portal de Transparência no site da Prefeitura, que é uma ferramenta de acesso livre para que todos possam acompanhar as políticas públicas do município: http://portalpublico.itatiba.sp.gov.br/.
A Câmara Municipal transmitiu a reunião pelas suas redes sociais. Para assistir à transmissão completa, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=ZRlG2SPw1v8
