A reunião acontece na tarde desta quarta-feira (17)
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 149ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (17), às 17h. Na Ordem do Dia, constam três projetos de autoria do Executivo e de vereadores. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Conselho do Idoso de Itatiba
Pela primeira vez em pauta, de autoria do Executivo, tramita o PL 15/2024. A matéria propõe a revogação da legislação municipal 3.653/2023, que estabeleceu o Conselho do Idoso de Itatiba e suas emendas, substituindo-o pelo Conselho da Pessoa Idosa de Itatiba. A mudança é motivada pela necessidade de atualização legal para alinhar as normas municipais com as disposições federais e estaduais sobre os direitos das pessoas idosas, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa.
O novo Conselho terá competências ampliadas, visando promover e proteger os direitos das pessoas idosas, supervisionar políticas municipais relacionadas a esse grupo populacional, denunciar violações de direitos, propor ações e eventos voltados para sua promoção e fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso. A composição do Conselho será diversificada, incluindo representantes do poder público, da sociedade civil e da população idosa local, garantindo sua representatividade e eficácia na defesa dos direitos dos idosos.
Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo
Ainda em primeiro turno, também do Executivo, será apresentado o PL 18/2024. A matéria visa reestruturar o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Itatiba, buscando alinhá-lo com as diretrizes estaduais para fortalecer sua atuação como um órgão estratégico na gestão do turismo local.
Ao adotar uma abordagem deliberativa e consultiva, o COMTUR pretende unir os esforços do governo e da sociedade civil em prol do desenvolvimento turístico da cidade. Com representação diversificada e participação ativa dos membros, o Conselho busca promover a articulação entre os diferentes segmentos do setor e monitorar o crescimento turístico, contribuindo assim para uma política turística mais inclusiva e participativa em Itatiba.
Segundo turno
“Junho Vermelho”
Retornando à pauta, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL), tramita o PL 57/2023. A matéria propõe a instituição do “Junho Vermelho” como mês dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue em Itatiba.
O projeto visa conscientizar sobre a importância das doações de sangue, incentivando a participação e reconhecendo os doadores. Propõe também, ações educativas, integrando o “Junho Vermelho” ao calendário oficial de eventos e buscando parcerias público-privadas para sua realização.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
