Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 157ª Sessão Ordinária. Em Plenário, os vereadores apreciaram três projetos – todos compuseram a Ordem do Dia pela primeira vez. Em Extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, dois itens foram apreciados em segundo turno. Confira os resultados:
Primeiro turno
Obrigatoriedade de Cartazes da Manobra de Heimlich
Apresentado pela primeira vez, do vereador William Soares (Republicanos), o PL 09/2024 propõe a obrigatoriedade de fixar cartazes explicativos sobre a Manobra de Heimlich em estabelecimentos de Itatiba onde há consumo de alimentos. A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros usada para desobstruir as vias respiratórias em casos de asfixia por corpos estranhos, como pedaços de comida.
Os cartazes deverão conter ilustrações passo a passo da técnica para adultos e bebês, o número do serviço de emergência e uma mensagem de utilidade pública. Eles devem ser colocados em locais de fácil visualização. Se um estabelecimento não tiver o cartaz, será notificado e terá trinta dias para se adequar. O objetivo é aumentar a segurança pública e prevenir mortes acidentais por asfixia.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos e retorna na próxima Sessão.
Subvenção Agrícola
Em primeira discussão, por vistas, retornou o PL 55/2024, de autoria do Executivo. A matéria objetiva a concessão de subvenção econômica parcial ao prêmio do seguro rural para produtores de diversas frutas, incluindo caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga.
A subvenção será de até 60% para produtores de caqui e até 40% para os demais mencionados. A iniciativa tem como objetivo apoiar os produtores familiares, que contribuem para a economia local, permitindo-lhes proteger suas atividades contra perdas de mercado e eventos climáticos adversos.
Convênio Itatiba e Grendacc para Cirurgias Pediátricas
Também de autoria do Executivo, tramitou o PL 47/2024. A matéria propõe a criação de um convênio com o Grupo de Defesa da Criança com Câncer (Grendacc) para realizar procedimentos cirúrgicos pediátricos. Este acordo será gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, que busca suprir a demanda significativa por essas cirurgias no município.
O convênio garante segurança técnica e jurídica, oferecendo uma solução integral para a realização de cirurgias pediátricas sem interrupções devido à falta de pessoal. O Grendacc será responsável por todos os aspectos operacionais, aliviando a Secretaria de Saúde de Itatiba da necessidade de contratar técnicos, médicos, administrativos, e adquirir equipamentos e insumos.
Resultados
Todos os projetos de autoria do Executivo foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação.
Extraordinárias
Em Extraordinárias convocadas pelo presidente David Bueno (Solidariedade), retornaram à pauta dois itens de autoria do Executivo. Ambos já apresentados em primeiro turno de discussão e votação. Confira:
- PL 55/2024: Subvenção Agrícola;
- PL 47/2024: Convênio Itatiba e Grendacc para Cirurgias Pediátricas;
Todos os projetos que tramitaram em Extraordinárias foram aprovados em segundo turno por unanimidade de votos e seguem, agora, para sanção do Executivo.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados à Prefeitura e Rota das Bandeiras (165 a 171/2024). Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1340 a 1368/2024). Por fim, foi aprovada uma moção (65/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
