O projeto tramitou em dois turnos
Nesta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 160ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, constava um projeto, de autoria do Executivo. Houve, ainda, Sessão Extraordinária para apreciação do mesmo item em segundo turno. Confira os resultados:
Primeiro turno
Lei Orçamentária de 2025
Tramitando na Ordem do Dia pela primeira vez, de autoria do Executivo, foi apresentado o PL 48/2024. O projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Este documento define as metas fiscais, prioridades administrativas e orientações para a elaboração da lei orçamentária anual, buscando o equilíbrio entre receitas e despesas e cumprindo normativas constitucionais e legais pertinentes.
As metas de receita e despesa para o exercício de 2025 foram fixadas em R$ 718.068.615,00, sendo R$ 717.847.075,00 de receitas correntes e R$ 221.540,00 de receitas de capital.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Extraordinárias
Em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade), retornou à pauta o item 48/2024, que já havia sido submetido ao primeiro turno de discussão e votação.
A matéria passou com aprovação pelo Plenário e segue, agora, para sanção do Executivo.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram ainda requerimentos direcionados à Prefeitura e CPFL (182 e 183/2024). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1401 a 1421/2024). Por fim, foi aprovada uma moção (76/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
