Os dados são referentes ao fechamento do ano de 2024
Foi realizada na última quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Itatiba, a audiência pública de metas fiscais para demonstração de dados do terceiro quadrimestre de 2024. Os resultados do período foram apresentados pela secretária municipal de finanças, Katia Baptistella.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (PP), e contou com a presença dos vereadores Vinícius Costa (PT); Cadu (PRD) e Juninho Parodi (PL). Servidores da Casa e da Secretaria de Finanças também estiveram presentes.
Fotos: Comunicação/CMI
Resultados apresentados
A receita total arrecadada pelo município até o mês de dezembro foi de R$798.802.263,17. O valor representa um acréscimo de 13,7% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2024. No entanto, o montante referente a recursos próprios ficou abaixo da previsão anual, totalizando R$495.494.333,74. “Foi um ano com dificuldades nesta arrecadação”, comentou a secretária de finanças, Katia Baptistella, que destacou as medidas tomadas para a readequação das contas públicas. “Considerando o acompanhamento contínuo das receitas geradas, no mês de novembro implementamos um plano integral de contenção de recursos próprios, que resultou em ajustes positivos”, explicou Katia.
Com relação às despesas, o valor total empenhado foi de R$826.668,243,61, sendo R$63.349.170,44 pagos com recursos provenientes do exercício anterior (2023).
Outro ponto de destaque foi a variação da dívida líquida do município, que teve uma diminuição de, aproximadamente, R$10,2 milhões em comparação ao ano de 2023, passando de R$116.751.112,89 para R$106.521.400,56.
Os dados apresentados também mostraram que, ao longo de 2024, a Prefeitura aplicou 22,20% dos recursos na área da saúde, o que representa 7,20% a mais que o percentual exigido pela Constituição Federal. Já para a área da educação, foram direcionados 28,48% dos recursos (3,48% a mais que a aplicação mínima determinada por lei).
Fotos: Comunicação/CMI
Considerações adicionais
O vereador Cadu (PRD) levantou questões a respeito do balanço geral das finanças do município em 2024. “Considerando que subtrair as despesas das receitas seria uma análise rasa, seria importante uma explicação mais detalhada para entendermos se a cidade fechou o ano em déficit ou em superávit”, comentou o parlamentar, que também questionou sobre planejamentos para futuros empréstimos pelo município.
Em resposta, a secretária de finanças esclareceu que não houve déficit no fechamento do ano. “No geral, a Prefeitura fechou suas contas de forma ajustada. Temos saldo suficiente para arcar com todos os restos a pagar, referentes às despesas em aberto do ano anterior”, explicou Katia. Com relação a futuros empréstimos, a secretária afirmou que, no momento, não há estudos neste sentido. “Acabamos de fechar o ano de 2024 e abrir o exercício de 2025, então, por enquanto, ainda não foi solicitado nenhum estudo relacionado a empréstimo”, declarou.
Fotos: Comunicação/CMI
Para mais esclarecimentos, é possível consultar o Portal da Transparência no site da Prefeitura de Itatiba, que é uma ferramenta de acesso livre para que todos possam acompanhar as políticas públicas do município: http://portalpublico.itatiba.sp.gov.br/.
A audiência foi transmitida pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. Para assistir à transmissão completa e ter acesso a todos os assuntos discutidos, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=6-Lxxe516Wg.