Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 84ª Sessão Ordinária, às 17h. Na Ordem do Dia, estão quatro projetos. Três deles são de autoria do prefeito Douglas Augusto e serão apreciados em primeiro turno.
O PL 76/2018 autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às associações de pais e mestres por meio de parcerias.
Esses recursos são destinados à manutenção e conservação de próprios municipais e das atividades escolares. Os critérios e condições a serem estabelecidos por decreto municipal deverão tomar por referência o número de alunos constantes no quadro escolar do mês de novembro do ano anterior ao repasse, observado o fator de ponderação por aluno/ano estabelecido pelo Ministério da Educação.
Também entrará em pauta o PL 84/2018, que dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município.
Outro item a ser apreciado é o PL 88/2018. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes completos, na forma e condições que especifica.
Por fim, haverá a discussão única, por vistas, ao projeto de resolução 08/2018, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PP), que institui no município a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania.
A finalidade é condecorar policiais militares, agentes municipais da segurança, trânsito, bombeiros e defesa civil pela prática de atos relevantes em benefício da sociedade, bem como distinguir personalidades físicas e jurídicas nos termos estabelecidos. Na sessão passada, o autor da proposta solicitou vistas por um dia.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
