Ocorrida nesta quarta (4), a 123ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba teve dois projetos de lei aprovados em primeira votação.
O PL 82/2017, de Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM), inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Conscientização e Orientação da Guarda Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino.
O evento ocorrerá anualmente na terceira semana do mês de novembro.
A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Na votação, foi aprovada por unanimidade.
Já o PL 37/2019, de Paulo Bozzi (MDB), cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas do município e dá outras providências.
A Semana será realizada anualmente no mês de junho, dedicado ao meio ambiente. O Poder Executivo poderá, por meio das Secretarias de Educação ou Meio Ambiente e Agricultura, promover palestras educacionais e ampla divulgação, dando preferência para realização das mesmas em escolas municipais.
O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Defesa do Meio Ambiente. Em seguida, foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimentos, indicações e moção
Seis requerimentos de diversos vereadores destinados à CPFL (220 e 232/2019), Prefeitura (215/2019) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional (216 a 218/2019) foram aprovados. O Plenário encaminhou, ainda, oito indicações (1196 a 1203/2019) de benfeitorias à Administração Municipal. Uma moção de apoio (76/2019) também foi aprovada. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
