Outro item em pauta foi adiado
A 140ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta-feira (19), teve um projeto de lei aprovado em primeiro turno.
O PL 97/2018, do vereador Fernando Soares (PL), institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências.
Os bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bueiros existentes em ruas e avenidas públicas, visando coletar e impedir o escoamento de lixo pelas galerias de água pluvial. O Poder Executivo Municipal exigirá dos empreendedores, nos projetos imobiliários residenciais ou comerciais, a instalação dos bueiros ecológicos, conforme diretrizes que serão fornecidas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
O autor do projeto apresentou duas emendas modificativas:
– 01: especifica que o dispositivo impede o escoamento de lixos e detritos;
– 02: determina que o Poder Executivo poderá adotar os recipientes nos bueiros já existentes.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões competentes. Tanto as emendas quanto a matéria foram aprovadas por unanimidade.
Projeto adiado
Seria apreciado também o PL 35/2018, da vereadora Deborah Oliveira (Cidadania). A matéria dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH ou dislexia na rede pública e privada de ensino do município.
A autora do projeto solicitou adiamento por duas sessões, que foi aprovado por unanimidade.
Expediente
Foram aprovados quatro requerimentos, direcionados ao Sebrae e à Prefeitura (11 a 14/2020). Receberam encaminhamento 24 indicações de providências do Poder Público Municipal (68 a 91/2020). Por fim, foram aprovadas duas moções de congratulações (98/2019 e 01/2020). As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/).
Próxima Sessão
Em função da quarta-feira de cinzas, a próxima Sessão Ordinária ocorrerá na quinta-feira (27), às 17h.
