Ocorreu nesta quarta-feira (22), a 149ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Foi aprovado, em turno único, o projeto de resolução 07/2020, de autoria da Mesa. A matéria dispõe sobre medidas administrativas durante a pandemia de Covid-19 no âmbito da Câmara.
O projeto determina que durante a vigência do estado de calamidade pública, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal ocorrerão, exclusivamente, de forma remota, via internet.
As Sessões Ordinárias serão compostas apenas pelas Explicações Pessoais, devendo o espaço ser utilizado para exposição de questões de relevante interesse público. Excepcionalmente, poderão ser discutidas e votadas matérias urgentes, conforme decisão da Presidência ou mediante requerimento de seis vereadores.
A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sendo aprovada por unanimidade.