A Câmara Municipal de Itatiba realiza amanhã (1), às 17h, a 159ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciam sete projetos – seis deles em primeira discussão e votação.
Primeiro turno
Cinco projetos de autoria do Executivo dispõem sobre denominação de estabelecimentos públicos municipais. Confira:
PL 15/2020: o Arquivo Público Municipal, localizado na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 – Centro, fica denominado como “Arquivo Público Norberto Carride”.
PL 16/2020: a Biblioteca Infantil Municipal, localizada na Rua Campos Sales, 380 – Centro, fica denominada como “Biblioteca Infantil Maria Anita Hercules”.
PL 33/2020: a Usina de Asfalto Municipal, instalada na Bomba Velha, localizada na Avenida Alexandre José Barbosa, 485 – Jardim São Luiz 2, fica denominada como “Usina de Asfalto Pedro Marques da Silva”.
PL 34/2020: a Policlínica Municipal, localizada na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 – Centro, fica denominada como “Policlínica Municipal Dr. Olair Galvão Consolin”.
PL 35/2020: a Base Central da Guarda Municipal de Itatiba, localizada na Rua Alfredo Vieira Arantes, esquina com a Rua Tercília de Almeida Rela – Loteamento Morrão da Força, fica denominada como “Base Central GM Carlos José Marques Rossetti”.
Em primeira discussão, por adiamento, está o PL 74/2018. De autoria dos vereadores Du Pedroso (Cidadania) e Roselvira Passini (DEM), a matéria autoriza os munícipes a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos. Dentre algumas condições, o projeto estabelece que o animal, que deve ter no máximo 15 quilos, tem que estar acondicionado em recipiente apropriado para transporte.
Segundo turno
De autoria de Júnior Cecon (DEM), o PL 76/2019 dispõe sobre a castração de animais apreendidos e/ou assistidos por maus-tratos e abandono. Entende-se por maus-tratos e abandono contra os animais toda e qualquer ação, direta ou indireta, que cause privação das necessidades básicas, angústia, medo, estresse, sofrimento físico, patologias e até a própria morte. Os animais serão encaminhados ao CCZE (Centro de Controle de Zoonoses e Endemias) para castração pela COBEMA (Coordenadoria do Bem-Estar Animal).
Acompanhe a Sessão
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba); ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
