A Câmara Municipal de Itatiba realiza na próxima quarta-feira (26), às 17h, a 167ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia constam quatro projetos de lei.
Em primeiro turno, será apreciado o PL 54/2020, do Executivo. A matéria dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Município e autoriza sua permuta por outra área de propriedade particular, na forma que especifica.
Projetos dos vereadores
Três projetos de autoria dos vereadores passarão por segundo turno de discussão e votação.
O PL 75/2019, de Sérgio Rodrigues (PSDB), dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por fisioterapia na rede pública de saúde e dá outras providências.
Já o PL 32/2020, de Washington Bortolossi (Cidadania), disciplina o direito ao aleitamento materno no município e dá outras providências.
Por fim, será apreciado o PL 49/2020, de Evair Piovesana (PL). A matéria disciplina a forma legislativa para denominação de logradouros, bens e espaços públicos, órgãos, instituições da administração direta e indireta, entidades de prestação de serviços públicos ou de qualquer outra natureza.
Acompanhe a Sessão
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba); ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
