Ocorreu nesta quarta (16) a 170ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Foi aprovado um projeto de lei em primeiro turno.
O PL 26/2020, de Washington Bortolossi (Cidadania), institui o projeto Aprendendo com o Turismo no âmbito municipal, na forma e condições que especifica.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes e foi aprovada por unanimidade.
Seria apreciado o PL 33/2018, assinado por Leila Bedani (PSDB), Deborah Oliveira (Cidadania) e Roselvira Passini (DEM). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência. Também cria na Secretaria da Saúde a Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher.
Foi apresentado um projeto substitutivo pelo vereador Evair Piovesana (PL). O presidente Ailton Fumachi (PL) encaminhou o novo texto para a avaliação das comissões permanentes.
Expediente
Foram aprovados três requerimentos (99, 102 e 103/2020) e encaminhadas cinco indicações (423 a 427/2020) ao Executivo. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
Audiência pública da saúde
Ocorrerá no próximo dia 28 (segunda-feira), às 13h, audiência pública para avaliação dos resultados da saúde municipal no 2º quadrimestre de 2020. Os munícipes poderão acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (https://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/) ou pelo YouTube (https://www.youtube.com/camaraitatiba).
