A Câmara Municipal de Itatiba sediou, na tarde desta segunda (28), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 2º quadrimestre de 2020 com o secretário municipal de Saúde, Fábio Nani. A vereadora Deborah Oliveira (Cidadania), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, conduziu os trabalhos.
Em sua fala inicial, o secretário destacou a Covid-19. “A doença trouxe ao nosso município uma situação ímpar. Nossos atendimentos de atenção básica e especialidades continuaram, diferentemente de outros municípios. O Ambulatório Central de Especialidades realiza cerca de 60 testes por dia. Todas unidades de saúde estão aptas a fazer a pronta identificação dos casos sintomáticos ou suspeitos e isso tem levado ao êxito em relação aos números”, afirmou Fábio.
Ele destacou as iniciativas como barreiras sanitárias, aferição de temperatura e isolamento de idosos, além do programa de testagem voluntária realizado entre os dias 20 de julho e 13 de agosto. Foi analisada uma amostra da população, distribuída por bairros. Dos 925 testes realizados, 892 foram negativos (96,4%) e 33 positivos (3,6%).
O secretário também ressaltou a aplicação das receitas no 2º quadrimestre, de R$ 19.827.788,47 (23,77%) acima dos 15% previstos na Constituição. O somatório de receitas destinadas ao combate à pandemia (municipais, estaduais e federais) é de R$ 11.260.341,04.
Perguntas dos vereadores
Ainda sobre a Covid-19, Elizabet Tsumura (PSD) questionou sobre a aplicação dos recursos. Ela também criticou o desfalque nas equipes de assistência.
Fábio ressaltou que os R$ 11,260 milhões estão dentro das receitas do município e foram destinados no combate à pandemia, seja na Secretaria de Saúde ou outras secretarias. “As equipes estão completas dentro do possível. Há muitos servidores com Covid-19 que foram afastados. Estamos em um momento em que não podemos fazer novas contratações. Todas as unidades têm enfermeiro, técnico de enfermagem e médico”, afirmou.
Elizabet e outros vereadores questionaram sobre a fila de espera para ressonâncias magnéticas.
Fábio respondeu que é avaliada precisamente a necessidade de ressonâncias e tomografias. Em resposta a Washington Bortolossi (Cidadania), afirmou que são realizados em média 200 desses exames por mês, mesmo durante a pandemia. Ele destacou a importância do atendimento em outras cidades. Também enfatizou que a prioridade é para pacientes com câncer. “Nossa fila para espera de ressonância magnética está em torno de quatro meses”, declarou.
“A Prefeitura tem estudo para melhorar situação da espera desses exames? Como está fila de cirurgia de catarata?”, questionou Leila Bedani (PSDB).
Fábio respondeu que o município passa por uma situação orçamentária crítica. “A cada mês tivemos quase R$ 3 milhões a menos de aportes para o município. A nossa cota é de 200 exames de ressonância e tomografia por mês, mas nós temos planos de ampliá-la. Estamos sempre fazendo esse trabalho de ajustes e otimização de recursos”. Para a cirurgia de catarata, há uma espera de 500 pacientes. No dia 30 de setembro, haverá pregão (75/2020) para contratação de clínica para realização de cirurgias e procedimentos oftalmológicos. Inicialmente serão realizados 120 procedimentos.
Sérgio Rodrigues (PSDB) questionou como será feita a triagem para as cirurgias de catarata, além das eletivas realizadas na Santa Casa.
Fábio respondeu que devido à espera, os pacientes com catarata serão reavaliados de acordo com o grau da doença. Em relação à Santa Casa, a unidade ficou dedicada ao atendimento da Covid-19. “Agora, as cirurgias eletivas foram autorizadas pela secretaria, mas ainda não foram agendadas. Essa retomada está ocorrendo na Região Metropolitana de Campinas como um todo”, afirmou.
Washington e Sérgio também questionaram sobre os medicamentos em falta.
“Há nove itens faltantes. O município disponibiliza medicamentos para retirada no SUS, mesmo aqueles disponíveis em programas como Farmácia Popular, evitando o deslocamento de pacientes”, afirmou Fábio. Devido à situação financeira, foram priorizados medicamentos essenciais à saúde do paciente, por isso houve substituições. Além disso, há itens indisponíveis no mercado.
“Existe acompanhamento das filas de consulta?”, indagou Washington.
O secretário informou que o projeto Hora Certa prevê 30 dias de espera nos postos de saúde e até 60 dias para consultas odontológicas. Ele destacou o aumento dos atendimentos no ambulatório de especialidades, no qual algumas consultas estão sendo agendadas em menos de 30 dias.
Evair Piovesana (PL) questionou o andamento do contrato com a Santa Casa.
Fábio relatou que durante a pandemia houve redução do teto de cirurgias eletivas e da realização de exames, como colonoscopia e endoscopia, que diminuíram cerca de 25%. Porém, enfatizou que foram mantidas as cirurgias de urgência e emergência.
Deborah perguntou sobre a demanda para atendimento em psicologia infantil.
Fábio respondeu que o município dispõe de quadro pequeno de psicólogos, mas que oferece atendimento via telefone. Também informou que está sendo elaborado o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) entre USF e Unicamp, que se disponibilizaram a oferecer estagiários para atendimento remoto e presencial, quando forem retomadas as atividades.
Participação da população
Os cidadãos participaram da audiência por meio do chat do YouTube. Gilberto Máximo questionou o valor dos recursos destinados ao CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento transferidos para a Santa Casa. Foi respondido que R$ 300 mil foram utilizados para pagamento do Plano Operativo, autorizado pela Lei Complementar nº 172.
Gilberto também questionou quantos idosos estão na fila para atendimento e procedimentos com otorrinolaringologista. O secretário informou que o agendamento é feito em até sete dias, enquanto procedimentos como lavagem demoram até 30 dias. O secretário destacou a fila de espera para aparelho auditivo de 500 pacientes, que depende de liberação do governo do Estado, que libera de seis a oito por mês.
