Ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 17h, a 179ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, constam três Projetos de Lei e um de Decreto Legislativo.
Duas matérias de autoria do Executivo serão apreciadas em primeiro turno.
O PL 67/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica.
A Municipalidade poderá adquirir e doar uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Já o PL 68/2020 autoriza a Administração Municipal a adquirir e doar kits escolares, na forma e condições que especifica.
Fica autorizada a aquisição e doação de 14.230 kits escolares aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal.
Também haverá a segunda discussão do PL 59/2020, do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), que institui o título ‘Empresa Amiga da Juventude’ no âmbito municipal, na forma e condições que especifica.
O título será concedido às pessoas jurídicas sediadas ou que tenham filiais no município e que adotem medidas administrativas voltadas à profissionalização de adolescentes e jovens, dos 14 aos 24 anos.
Por fim, haverá a discussão única do PDL 02/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano. Será homenageado o Sr. Jairo Delogio Ruiz Filho.
Acompanhe a Sessão
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (https://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (https://www.youtube.com/camaraitatiba); ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
