Câmara Municipal aprova dois projetos nesta quarta-feira

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Temas como Primeira Infância e espaços esportivos foram destaque na Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (20), sua 145ª Sessão Ordinária. Em Plenário, foram apreciados dois projetos; um de autoria do Executivo e outro de vereadores. Confira os resultados:

Primeiro turno

Mês da Primeira Infância

Pela primeira vez em pauta, tramitou o PL 64/2023. De autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), a matéria propõe instituir agosto como o Mês da Primeira Infância, visando conscientizar sobre a importância do cuidado integral às gestantes e crianças com até seis anos.

Serão realizadas ações para ampliar o conhecimento sobre esse período, promover vínculos afetivos saudáveis, nutrição, imunização, direito ao brincar e prevenção de acidentes e doenças. A proposta destaca a prioridade absoluta da criança e busca fortalecer sua proteção e direitos, aproveitando o Dia da Infância, celebrado em agosto, para essa conscientização.

O projeto foi aprovado por todos os Edis e será retomado na próxima Sessão.

Segundo turno

Denominação de espaço esportivo

De autoria do Executivo, retornou o PL 11/2024. A matéria propõe nomear o Centro Esportivo de Lazer da Família (CELF), localizado no Loteamento Jardim das Nações, como “Zeferino Marmo Vargas”. A iniciativa visa homenagear Linão Vargas, destacando sua contribuição para a comunidade e seu papel no esporte local.

A matéria foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.

Licença de vereador

Foi aprovado o projeto de resolução 03/2024, que concede licença por motivos de saúde para o vereador Galo Herculano (Cidadania). A licença corre por 15 dias, a partir do dia 20/03. Em seu lugar, assumiu a cadeira a suplente Deborah Cássia de Oliveira (Cidadania).

Expediente

Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados a diversos órgãos e autoridades (82 a 98 e 100/2024): Prefeitura, Ilumina Itatiba, CPFL, Deputado Estadual Helinho Zanatta, Deputada Estadual Marta Costa, Deputado Estadual Oseias De Madureira, Deputado Estadual Paulo Correa Jr, Deputado Federal Carlos Sampaio, Deputado Estadual Rafael Silva, Deputado Federal Gilberto Nascimento e Senadora Mara Gabrilli. Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (756 a 819/2024). Por fim, foram aprovadas moções (26; 28 a 30/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.