A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde de ontem (18), audiência pública para discussão do PL 24/2019, do Executivo. A matéria dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020.
A Câmara Municipal de Itatiba realiza, nesta quarta-feira (19), às 17h, sua 112ª Sessão Ordinária. Estão em pauta três projetos; dois deles em segundo turno de discussão e votação. Em discussão única, por adiamento, os...
Nesta quarta-feira (19), às 16h, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de dois projetos de lei. Será apreciado o PL 11/2016, de Flávio Monte (DEM),...
Na próxima terça-feira (18), às 17h, a Câmara Municipal de Itatiba realizará audiência pública para discussão do PL 24/2019, do Executivo. A matéria dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020.
Na 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (12), quatro projetos de lei foram aprovados. Foi discutido, em primeiro turno, o PL 27/2019, do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal. O DTEM...
Nesta quarta-feira (12), às 16h30, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei. O PL 26/2019, de Willian Soares (Solidariedade), dispõe...
Na 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira (12), às 17h, está em pauta a apreciação de quatro projetos de lei. Passará por primeira discussão o PL 27/2019, do Executivo, que institui o...
Amanhã (11), às 14h, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei. O PL 29/2019, de autoria do Executivo, inclui, no...
Está marcada para segunda (10), às 10h, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Na ocasião, será avaliado o PL 67/2018, de Rafael Rossi (PSB). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o...
Na 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (5), um projeto de lei foi aprovado em primeiro turno. O PL 98/2018, de Deborah Oliveira (Cidadania), dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao...

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