A Câmara Municipal de Itatiba sediou na tarde de segunda-feira (22) audiência pública sobre os resultados da saúde municipal durante o 3ª quadrimestre de 2020. Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Renan Irabi, demonstrou e avaliou as metas do período. Devido à licença do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Cornélio da Farmácia (PL), a audiência foi presidida pelo vereador suplente Carlos José Silveira (PL).
Em sua explanação inicial, o secretário destacou os recursos aplicados e transferidos na área da saúde. Considerando os anos de 2019 e 2020, houve aumento dos valores. O total de receitas foi de R$ 291,8 milhões em 2019 e R$ 298,1 milhões em 2020. Já as despesas aplicadas em saúde em 2019 foram de R$ 61,2 milhões contra R$ 64 milhões em 2020. Essa aplicação representa 21,47% do orçamento, acima da previsão constitucional de 15%.
Nas despesas pagas por evento, destaca-se aquela com pessoal (34,6% no último quadrimestre de 2019 e 31,4% em 2020). Foram acrescentadas duas categorias ao demonstrativo: UTI – Covid (4,5% das despesas no último quadrimestre) e leito intermediário – Covid (1,7%).
Já o total de receitas para o combate à Covid foi de R$ 14,4 milhões, sendo 92,6% provenientes de verbas federais. Entre as principais despesas, foi empenhado o total de R$ 12,4 milhões e pago R$ 11 milhões – sendo a principal fatia (49,8%) destinada a pacientes com a doença em leitos e UTI.
Dúvidas dos vereadores
Após a apresentação, os vereadores fizeram seus questionamentos. Luciana Bernardo (PDT) perguntou sobre a volta às aulas na pandemia.
Renan disse que a Saúde elabora plano junto com a Secretaria da Educação. “A ideia é retornar inicialmente com 35% dos alunos. O grupo de professores estão como prioridade pelo governo federal e entram na 3ª etapa de vacinação, logo após os idosos. Estou esperançoso que em breve vai chegar uma quantidade maior de vacinas”.
Fernando Soares (PSDB) questionou sobre a alta demanda para especialidades como oftalmologia. Outro apontamento foi a respeito da Fundação ABC, que administra a atenção primária no município.
O secretário de Saúde destacou o número gigantesco de espera para cirurgia de catarata. “Assumimos com cerca de 600 olhos a serem operados. Temos um projeto para viabilizar que empresas façam essas cirurgias em mutirão e essa fila zere ainda no primeiro semestre. Ao mesmo tempo, nessa nova contratualização com a Santa Casa, buscamos estabelecer um número mínimo de cirurgias de catarata mensais para não formar nova fila”. Em relação à Fundação ABC, afirmou que ficou uma dívida da última gestão, que chega a R$ 3 milhões. “Estamos em tratativas para elaborar um plano para quitar as dívidas ao longo desse ano”, afirmou Renan.
Juninho Parodi (Avante) questionou sobre os altos números de atendimentos na unidade de saúde do bairro Cruzeiro. Ele também aventou a possibilidade de contratação de funcionários para trabalharem na área de vigilância em virtude da pandemia.
Em resposta, o secretário afirmou haver um esforço conjunto para elaborar, a longo prazo, um plano de reterritorialização. “Algumas unidades têm demanda maior que outras e a oferta é a mesma”, disse. Sobre a vigilância: “Temos funcionários limitados e em função do decreto da pandemia a gente não consegue contratar novos. É importante remodelar esse serviço para que trabalhe de forma facilitada, pois doenças como a dengue continuam”, declarou.
Igor Hungaro (PDT) fez perguntas sobre a pandemia de Covid-19. “Por que existem itatibenses internados em outras cidades?”. Ele também solicitou transparência na divulgação da taxa de ocupação leitos de UTI – Covid nos boletins, conforme vem sido feita em cidades da região. Por fim, questionou se, devido ao grande aumento no número de óbitos (em 2020, foram 44; em 2021, já são 34), a secretaria vai intensificar a fiscalização de aglomerações.
Renan atribuiu a falta médicos à aprovação dos profissionais em concursos de residência médica, que ocorrem no começo do ano. “Nesses casos ficamos de duas a três semanas sem profissional dedicado à unidade, mas fazemos contratos com autônomos (RPA) até conseguirmos profissional fixo”, declarou. Relativo ao atendimento em outras cidades, o secretário afirmou que são os pacientes que procuram, por conta própria, hospitais nesses municípios. “Quando há necessidade de internação, acabam ficando por lá. Esses dados chegam para a gente. Eventualmente, se há vagas oferecidas por outro município, a Santa Casa tem a autonomia de fazer essa transferência, mas isso não passa pela secretaria”, disse. Ele também afirmou que falta um médico e que a Fundação do ABC já está contratando novos profissionais. Afirmou ainda que o boletim com a ocupação de leitos de UTI – Covid logo deve ser implementado. Já em relação ao número de mortes, deu como justificativa as festas de final de ano e o alto número de jovens infectados. Também informou que a secretaria realiza ações nos bairros visando à prevenção.
Washington Bortolossi (Cidadania) comparou os últimos quadrimestres de 2019 e 2020. “A gente verifica entre esses quadrimestres que houve uma diminuição com relação à urgência e emergência relacionados à UPA e Santa Casa, mas o investimento se manteve ou até aumentou. Existe uma explicação técnica para isso? Já o investimento em assistência hospitalar e ambulatorial teve um acréscimo de R$ 1,798 milhão, que parece pouco, pois em 2019 não tinha pandemia. Os R$ 14 milhões que vieram do governo estão inseridos nesse número?”, indagou o vereador.
“Mesmo com a redução dos atendimentos, o custo de um paciente que vai ao pronto-socorro varia. Em algum caso que exige observação, esse valor pode aumentar. A redução dos atendimentos se deve a menor procura dos pacientes com medo de se expor ao vírus. O que foi pago veio de todas as fontes de receita”, pontuou Renan.
Participação do público
A população participou pelo chat do canal da Câmara no YouTube.
Anibio Júnior afirmou que em outubro o vereador David Bueno (Solidariedade) divulgou nas mídias sociais que um deputado federal de seu partido enviou mais de R$ 3 milhões em emenda parlamentar. “Onde está este dinheiro?”, perguntou.
“Não houve emenda parlamentar no 3º quadrimestre de 2020. Até por conta da pandemia isso foi suspenso no ano passado”, respondeu o secretário. Ainda a esse respeito, Renan pediu aos vereadores que busquem emendas para a saúde, em virtude das verbas defasadas na área.
