Está marcada para amanhã (27), às 16h, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Na ocasião, será avaliado o PL 66/2019, do Executivo. A matéria institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itatiba, na forma que especifica.
O programa é uma ferramenta de planejamento público para assegurar a proteção da saúde da população e salubridade do meio ambiente, além de disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em atenção à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010e à Lei Municipal 4.526/2012.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
